ASSEMBLEIA

Jácome requer audiência pública para debater o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes




Uma das preocupações externadas pelo parlamentar é pelo fato de as crianças e os adolescentes vulneráveis a esse tipo de violência sofrerem danos irreparáveis para o seu desenvolvimento físico, psíquico, social e moral

O deputado Antonio Jácome (PMN) requereu à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa a realização de audiência pública para debater o tema “Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Rio Grande do Norte”. Inicialmente a audiência deveria ser realizada no dia 18 de maio, como parte das atividades do Dia Nacional de combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no RN, mas diante da possibilidade da participação de parlamentares federais, participantes de um frente criada na Câmara Federal, uma nova data deverá ser anunciada pela presidência da AL.

Além dos parlamentares daquela Casa de Leis, serão convidados a representação da Delegacia da Criança e do Adolescente, Secretaria Estadual de Segurança Pública, Coordenadoria de Direitos Humanos do Governo do Estado, Ouvidoria de Defesa Social, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente, Vara da Infância e da Juventude, Ministério Público, OAB, Fundac, ITEP, Comando da Policia Militar, Guarda Municipal de Natal, UFRN, Conselhos Tutelares, Policia Rodoviária Federal e Secretaria Estadual de Ação Social (Sethas).




“A violência sexual praticada em crianças e adolescentes pode manifestar-se de diversas formas, sendo as de maior ocorrência, o abuso sexual dentro da própria família e a exploração sexual para fins comerciais, como a prostituição, a pornografia e o tráfico. Todas as suas expressões constituem crime e são, sem dúvida, cruéis violações dos direitos humanos” , disse o deputado

Antonio Jácome.




Danos irreparáveis




Uma das preocupações externadas pelo parlamentar é pelo fato de as crianças e os adolescentes vulneráveis a esse tipo de violência sofrerem danos irreparáveis para o seu desenvolvimento físico, psíquico, social e moral. “Esses danos podem trazer conseqüências muito penosas para sua vida, como, por exemplo, o uso de drogas, a gravidez precoce indesejada, distúrbios de comportamento, condutas anti-sociais e infecções por doenças sexualmente transmissíveis”, ressaltou o parlamentar.




“Grave como a violência é o muro de silêncio que cerca essa situação, construído pela indiferença da sociedade e pela cultura da impunidade dos agressores, o que se constitui em nova forma de violação às suas vítimas”, concluiu Antonio Jácome.




18 de maio




O dia 18 de maio foi instituído pela Lei Federal Nº. 9970/00 como o Dia Nacional de Luta contra o Abuso e a Exploração sexual. A motivação para criação de uma data, como mais um elemento de reforço ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, foi criar capacidade de mobilização dos diferentes setores da sociedade e dos governos e da mídia para formação de uma forte opinião pública contra a violência sexual de crianças e adolescentes. (LS).