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NOTA DE ESCLARECIMENTO

Greve dos professores da rede municipal de ensino de São José de Mipibu

A respeito da greve dos professores da rede municipal de ensino de São José de Mipibu a prefeitura informa que:

1

Em momento algum deixou de dialogar com a categoria dos professores, sempre procurando, como é seu dever, receber a todos com respeito, abrindo todas as informações financeiras e administrativas;

2

Esclarecemos que a impossibilidade financeira do município em integralizar, de imediato, o piso da categoria é de conhecimento do Núcleo de Representação sindical, pois o mesmo tem acesso direto aos recursos do Fundeb, ao percentual de aplicação dos recursos próprios, aos extratos bancários e à folha de Pagamento de pessoal;

3

O município vem aplicando recursos próprios na educação em percentual superior ao mínimo exigido pela Constituição Federal;

4

Foi formada uma comissão para inspecionar nas escolas possíveis situações que necessitem reformulação, ação que contou com a imediata participação da Secretaria Municipal de Educação;
5

Comparativamente, São José de Mipibu paga os melhores salários à categoria dos professores em relação a muitos municípios da região Metropolitana da Grande Natal;

6

Os professores - mesmo com toda dificuldade financeira da prefeitura -, desde o início da atual administração municipal, em 2005, vêm recebendo os salários rigorosamente em dia;

7

O Governo Federal criou o ‘Piso Nacional dos Professores’, no entanto não repassou às prefeituras os recursos necessários para o pagamento deste piso, o que tem impossibilitado a imensa maioria das prefeituras dos municípios brasileiros em pagar o valor estabelecido;

8

Em nome da comunidade, dos pais e dos alunos, apelamos pelo imediato retorno às atividades nas escolas, a fim de evitar mais prejuízos aos estudantes, uma vez que fica provado que a prefeitura vem cumprindo com sua parte no tocante ao tratamento dispensado à educação mipibuense.

Prefeitura Municipal de São José de Mipibu
Em 12 de maio de 2010