PARCERIA

Prefeito Ivan Júnior doa área para sede da Defensoria Pública

O prefeito do Assu, Ivan Júnior, doa nesta quinta-feira, 29, durante cerimônia, área para ser edificada a sede da Defensoria Pública Geral do Estado do Rio Grande do Norte, com a presença do defensor geral do Estado, advogado Paulo Linhares, às 10h na sede da prefeitura.

“Considero de grande importância que a Defensoria Pública Geral do Estado, que já se faz presente em nosso município, por meio de dois profissionais, possa dispor de suas próprias instalações porque isso se refletirá numa melhor qualidade na prestação de serviços do órgão à população”, declarou o prefeito. “Existe uma disposição de nosso governo de disponibilizar áreas físicas para empreendimentos como este e outros que se traduzam em desenvolvimento para o nosso município”, completou Ivan Júnior. Ele disse que, com a construção da sede própria da Defensoria, aumenta a perspectiva de que o órgão possa ampliar os serviços em toda a região.

“Certamente, esse passo garantirá uma capilaridade às ações da Defensoria Pública em Assu e proximidades”, observou o prefeito. O órgão atua em qualquer espécie de caso, desde que seja de competência da Justiça Estadual, sempre na defesa do cidadão ou de um grupo de cidadãos carentes. A entidade, por seus defensores públicos, representará as partes em juízo, independentemente de outorga ou mandato judicial, praticando todos os atos do procedimento e do processo, inclusive os atos de natureza recursal, ressalvados, os casos para os quais a lei exija poderes especiais.