domingo, 2 de setembro de 2012

CARLOS EDUARDO PERDE MAIS UMA NA JUSTIÇA


Jurídico do candidato usa estratégia de abarrotar a justiça com ações

O Candidato Carlos Eduardo, da coligação União Por Natal, tentou mais uma vez, tirar do ar a propaganda do candidato Hermano Morais, da coligação Natal Merece Respeito, que trata do desperdício de toneladas de remédios.

Esta é a segunda vez, que os advogados de Carlos Eduardo insistem num tema que já foi julgado improcedente pela justiça eleitoral. Ao deixar de responder a critica administrativa em seu programa, a coligação União Por Natal tenta com a estratégia de pedidos de direito de resposta repetitivos abarrotar o cartório eleitoral com ações que não surtirão nenhum efeito, provocando apenas um desgaste desnecessário para a corte eleitoral.

Na sentença o juiz José Dantas, responsável pela propaganda eleitoral no radio e na televisão afirma na sentença: “entendo que no caso não há veiculação de conceito, imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica a ensejar a concessão de direito de resposta aos representantes. Tais fatos se mostraram públicos e notórios uma vez que foram divulgados pela imprensa local, através de jornal de grande circulação da cidade”.

O juiz Eleitoral também entendeu que a propaganda veiculada “não pode ser entendida num contexto que procure degradar ou ridicularizar o candidato, ensejando a incidência do artigo 58 da Lei N° 9.504/97.” O processo foi extinto sem o julgamento do mérito por ser considerado repetitivo, já que o os advogados do candidato Carlos Eduardo estão insistindo numa matéria já julgada e que se configurou em repetição da representação que já foi decidida por sentença, não cabendo mais recurso.

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