Em pé de guerra

Decreto presidencial causa indignação aos indígenas de PE, PB e RN

Índios do Rio Grande do Norte vão participar de protesto em Brasília nesta segunda-feira, 11

O Decreto de nº 7.056, de 28 de dezembro de 2009, publicado durante o recesso legislativo, que aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional do Índio (Funai), gerou indignação e revolta nos povos indígenas dos estados de Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte, além de outras regiões do país.

Pelo decreto, das atuais 45 unidades administrativas regionais da Funai, nove deixarão de existir, entre elas as de Pernambuco e Paraíba, cujas responsabilidades administrativas serão englobadas pela unidade de Fortaleza, no Ceará. A reforma também prevê a redução do número de postos avançados nas entradas das aldeias.

Entre os mais revoltados - mesmo porque têm que dar satisfações aos seus respectivos povos -, estão os índios que participam da Conferência Nacional dos Povos Indígenas (CNPI) e que foram induzidos a pensar que a reestruturação não iria afetar suas administrações. Agora, sentem-se totalmente traídos, como é o caso dos dois Potiguaras, Caboclinho e Capitão, do Guajajara José Arão, de Valéria Paye, da Coiab do Oiapoque, de Luiz Titiah, dos Pataxós Hãhãhãe, de Crisanto Xavante e de outros mais.

Protesto
O presidente Lula da Silva não se manifestou com relação à insatisfação dos povos indígenas que pretendem seguir até Brasília, nesta segunda-feira, 11, para realizar um protesto junto a Presidência da República. A decisão foi tomada após assembléia realizada nesta terça-feira, 05, no Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco, com a participação do Grupo Paraupaba da Questão Indígena no Rio Grande do Norte, representada pela coordenadora do grupo, Jussara Galhardo e pelo assessor Jurídico, advogado Luciano Falcão.

Durante a assembléia foi lida uma mensagens dos funcionários da Funai de Recife, que exteriorizou o sentimento deles e dos 40 mil índios de Pernambuco, que agradeceram de forma irônica “o apoio dado aos seus conterrâneos”.

De acordo com informações do advogado Luciano Falcão, o decreto desrespeita os povos indígenas. “Instrumentos normativos fundamentais de proteção aos direitos e interesses dos povos indígenas foram desrespeitados, como foi o caso da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, OIT, que assegura o direito de consulta nos seguintes termos: Ao aplicar as disposições da presente convenção, os governos deverão consultar os povos interessados mediante procedimentos apropriados e, particularmente, por meio de suas instituições representativas, cada vez que sejam previstas medidas legislativas ou administrativas suscetíveis de afetá-los diretamente”, ensinou.

Assembleia
Para os indígenas do Rio Grande do Norte, que realizaram sua primeira assembléia de 11 a 13 de dezembro de 2009, que contou com o apoio da extinta Administração Regional da Funai, em João Pessoa, a notícia gerou ansiedade e preocupação. Os Potiguaras do RN que lutam pelo seu reconhecimento oficial desde 2005 - quando foi realizada a primeira Audiência Pública na Assembléia Legislativa -, se unirão aos Potiguaras da Paraíba em viagem de protesto à Brasília.


Mais informações e entrevistas: Advogado Luciano Ribeiro Falcão, assessor Jurídico do Grupo Paraupaba da Questão Indígena no Rio Grande do Norte - (84) 9988-9668