Ordem de serviço para calçamento no bairro Bela Vista também atenderá o conjunto Feliz Assú

Lúcio Flávio Fonseca
Assu

A mesma ordem de serviço expedida pela Secretaria Municipal de Obras para o calçamento complementar da Rua Emílio Dantas da Silveira, no bairro Bela Vista, vai atender às obras de pavimentação a paralelepípedos que contemplarão o conjunto residencial Feliz Assú Pra Você. A explicação foi dada pelo secretário Isaías Peres da Fonseca, acrescentando que, no Feliz Assú, serão quatro artérias a serem calçadas.

Entre os quatro trechos urbanos que serão pavimentados na área habitacional está uma das artérias principais: a Avenida Prefeito Walter de Sá Leitão. “Tão logo sejam concluídos os serviços de pavimentação na Rua Emílio Dantas da Silveira imediatamente começarão os trabalhos no conjunto Feliz Assú, sem que seja necessário emitir outra ordem de serviço”, esclareceu o secretário municipal de Obras.

Isaías Peres adiantou que o investimento que atenderá o conjunto Feliz Assú é fruto de um convênio firmado entre o poder público municipal e a União, via programa Pró-Municípios, do Ministério das Cidades, no exercício de 2008. “Tivemos alguns problemas de liberação deste convênio porque houve um litígio entre as empresas participantes do processo licitatório, o que acabou por atrasar o cronograma de obras”, disse o secretário.

Projeto foi contemplado com orçamento total de R$ 311 mil

Ele contou que logo que houve a decisão judicial em torno da questão, recebeu instruções do prefeito Ivan Lopes Júnior no sentido de dar celeridade às ações. “É um compromisso do prefeito levar o calendário de obras de calçamento para o conjunto Feliz Assú e ele nos recomendou que este projeto fosse agilizado”, ressaltou. O valor total do investimento foi orçado em R$ 311 mil – sendo R$ 295.300,00 repassados pelo Governo Federal e R$ 15.700,00 correspondentes à contrapartida do erário municipal.

Foto – Calçamento da Emílio Dantas

Prefeito do Assu pede mais empenho pró-Selo Unicef ao secretariado

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura do Assu, o prefeito Ivan Júnior vai solicitar mais engajamento de todo quadro de auxiliares de primeiro escalão e demais escalões no sentido de que o município obtenha a habilitação necessária para concorrer à premiação do Projeto selo Unicef Município Aprovado, edição 2011/2012. Com este objetivo o prefeito reunirá o secretariado nesta, quarta-feira (21), às 16h, no auditório da Floresta Nacional (Flona).

"A conquista do Selo Unicef passa necessariamente pela integração e envolvimento de todo o conjunto da administração para que as metas possam ser atingidas", observou a diretora de Articulação do Selo Unicef, Marícia Morais Gurjão. O encontro do prefeito e os auxiliares nesta quarta-feira se insere dentro da preparação para o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef que, em Assú, será realizado dia 11 de agosto, no anfiteatro do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Uern.

Marícia Gurjão adiantou que um dos estágios mais importantes do processo preparatório do Fórum é a sua divulgação na mídia local. Ela defendeu que este trabalho seja massificado em emissoras de TV e rádio, jornais, revistas, murais, carros de som, faixas, cartazes e todos os demais meios de comunicação. Justificou que a divulgação é fundamental para garantir a pluralidade dos participantes do Fórum.

Reconhecimento

Além disso, conforme a diretora, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca) e a Comissão Municipal Pró-Selo Unicef devem mobilizar pessoas de diferentes grupos étnicos, da sede, distritos, povoados e vilas do município, de assentamentos rurais e demais comunidades. As pessoas e entidades com trabalhos reconhecidos nas áreas de promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes podem ser chamadas diretamente, por meio de convite remetido pelo Cmdca. O 1º Fórum será dia 11 de agosto e o 2º Fórum está previsto para o segundo semestre de 2012.

Secretaria de Saúde de Assu confirma alcance de metas em campanhas de vacinação

As duas campanhas de vacinação realizadas este ano pela Secretaria de Saúde do Assu conseguiram superar a metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde. “Quero esclarecer que as campanhas vacinais são muito importantes e o esforço de nossa equipe tem sido recompensado, pois conseguimos superar as metas”, avaliou o secretário da pasta, Jader Torquato do Rego Neto.

Jader Torquato lamentou o fato de algumas pessoas procurarem minimizar a relevância da vacinação, mas reiterou que trata-se de uma ação fundamental para evitar que doenças já consideradas erradicadas possam ressurgir. “Felizmente, este universo de pessoas que pensam assim é minoria, enquanto que a grande parcela da sociedade tem a exata noção da importância das campanhas de vacinação”, observou o secretário.

Em relação à campanha de imunização contra a gripa A H1N1 (gripe suína), que abrangeu várias faixas etárias, o resultado final apresentou uma estatística de cobertura acima de 85% - a meta estipulada pelo Ministério da Saúde era de uma cobertura de 80 pontos percentuais. Com referência à primeira etapa da campanha antipólio, ocorrida em junho, o índice de cobertura ultrapassou os 95% - a meta determinada correspondia a 90%. Agora, a Secretaria cuida dos preparativos para a segunda etapa prevista para o mês de agosto.

Com Lúcio Flávio Fonseca
Fotos – Jader Torquato/Campanhas de Vacinação

Investimento de mais de R$ 1,6 milhão em asfaltamento urbano é deferido pela Sudene em Assu

Lúcio Flávio Fonseca
Assu

Já mereceu aval no âmbito da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), na capital pernambucana, a proposta técnica que prevê investimento de R$ 1,6 milhão em obras de pavimentação asfáltica em diversos trechos do setor urbano do município. Anunciada pela representação regional da autarquia, em Recife, a informação foi comemorada pelo prefeito Ivan Lopes Júnior. “Esta aprovação vai nos permitir executar um arrojado projeto de recuperação e de implantação de asfalto na cidade”, declarou.

No início do mês o prefeito municipal havia renovado gestões na instância parlamentar no sentido de obter a garantia de que o projeto de engenharia seria deferido pela Sudene. Confeccionado pela equipe de engenheiros civis da Prefeitura, o projeto havia sido encaminhado à apreciação da Sudene no mês de junho último. A matéria foi entregue pessoalmente no órgão autárquico, em Recife, pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Antonio Virgílio Ferreira Machado.

Dotação orçamentária foi assegurada por emenda parlamentar

O aporte financeiro foi assegurado por intermédio de uma emenda parlamentar sugerida pelo deputado federal Fábio Faria ao Orçamento Geral da União (OGU), neste exercício. O envio do projeto atendeu uma das exigências apresentadas pela autarquia regional – através da qual se verificará a liberação dos recursos financeiros. A emenda parlamentar veio em resposta à reivindicação feita pelo prefeito Ivan Júnior. O investimento será direcionado integralmente para serviços de recuperação da malha asfáltica e o asfaltamento de novos trechos localizados no perímetro urbano.

Projeto atenderá vários setores urbanos com asfaltamento

O prefeito está preocupado com a situação dos diversos trechos asfaltados da cidade que efetivamente necessitam de uma completa restauração e, além disso, orientou para que fossem incluídas várias artérias que ele pretende asfaltar em sua administração como, por exemplo, a Rua Luiz Correia de Sá Leitão, que dá acesso ao Terminal Rodoviário Petronilo Varela da Silva. Com a sinalização positiva da Sudene a Prefeitura Municipal deverá agora debruçar-se por sobre o trabalho visando realizar o processo licitatório para a contratação dos serviços de pavimentação asfáltica. O desejo do prefeito é de que o empreendimento seja concretizado por todo este segundo semestre.

Revitalização algodoeira do Assu começará com a participação de 10 produtores

Por Lúcio Flávio Fonseca
De Assu

Serão 10 os proprietários rurais do município que iniciarão a experiência-piloto do projeto de revitalização do algodão no município. Segundo informação transmitida pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Desenvolvimento, Clebson Elves Corsino de Melo, até o final da semana a relação nominal destes proprietários rurais será remetida à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Núcleo do Algodão, na Paraíba.

O secretário de Planejamento e coordenação de Desenvolvimento ressaltou que os 10 proprietários rurais selecionados para integrar a experiência-piloto irão destinar dois hectares de seus imóveis para o plantio de algodão irrigado. O cultivo será supervisionado por técnicos da Embrapa-Algodão. Em cada área para exploração do algodão será estruturada uma Unidade Técnico-Demonstrativa (UTD). O encontro no qual houve o recrutamento dos proprietários para a experiência-piloto aconteceu dia 9 de julho na Câmara Municipal.

Parceiros

A reunião anterior foi vivida no dia 17 de junho, também tendo lugar ao plenário do Poder Legislativo municipal. O projeto que tem por finalidade soerguer a atividade algodoeira no Vale do Açu conta, além da Prefeitura Municipal e a Embrapa-Algodão, com a parceria de entidades e instituições tais como o Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado (Emparn), o escritório regional do Serviço Brasileiro de Apoio à Pequena e Média Empresa (Sebrae) e a Cooperativa Agropecuária do Vale do Açu (Coapeval), entre outros.

Investimento inicial na experiência corresponderá a R$ 200 mil

Clebson Corsino frisou que o projeto é uma das prioridades do governo municipal no campo agrícola. Inicialmente, a ação terá lastro financeiro de R$ 200 mil por meio de uma emenda parlamentar encaminhada pelo deputado federal Fábio Faria. A ótica do prefeito Ivan Lopes Júnior é que o soerguimento do algodão será importante para criar emprego e renda no campo. As primeiras UTDs compreenderão um total de 20 hectares onde haverá a produção de algodão irrigado associado a outras culturas – gergelim, girassol, mamona e outras oleaginosas.

Assu: Comissão Pró-Selo terá reunião com representantes da mídia local para dinamizar informações

A Comissão Pró-Selo Unicef Município Aprovado e integrantes de veículos de comunicação do Assu vão intensificar a disseminação de informações sobre ações que habilitem o município a premiação da edição 2009/2012 do Selo Unicef. De acordo com a diretora de Articulação do Selo Unicef, Marícia Gurjão, o objetivo é criar, com o apoio dos veículos do Assu, um ambiente que se mostre favorável a aprovação do Selo Unicef Município Aprovado.

A diretora de Articulação do Selo Unicef declarou que é de fundamental importância que os veículos de mídia local possam oportunizar espaço para uma maior divulgação do trabalho que é realizado na instância pública tendo como foco a criança e o adolescente. Marícia Gurjão adiantou que essa colaboração pode ser materializada com a realização de matérias especiais, reportagens e entrevistas. “Existe uma série de ações sociais realizadas no município que necessitam ser mais bem conhecidas pela opinião pública”, justificou.

Marícia Gurjão disse que as emissoras de rádio poderão ser úteis, por exemplo, na veiculação de "spots" institucionais referentes ao Projeto Selo Unicef Município Aprovado. Ela julgou relevante também que possam ser feitas entrevistas com responsáveis por ações de grande alcance social como o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cmdca), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e o Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), dentre outros.

Fórum

O 1º Fórum Comunitário do Projeto Selo Unicef ocorrerá no dia 11 de agosto, no auditório do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Uern em Assu. “Neste trabalho a mídia tem um papel indispensável abrindo espaço para que possam ser difundidas informações sobre o projeto Selo Unicef e a atividade pró-crianças e adolescentes do município por parte dos agentes públicos locais”, ressaltou.

Com Lúcio Flávio Fonseca
Foto – Marícia Gurjão

Prefeito do Assu discute parceria para ZPE do Sertão com secretário de Desenvolvimento Econômico

O prefeito do Assu, Ivan Júnior, discute nesta segunda-feira, 19, às 18h, parceria para o projeto de implantação da Zona de Processamento de Exportação (ZPE) da região (ZPE do Sertão). O prefeito disse que, pela envergadura do projeto, é imprescindível a participação do Governo do Estado.

Ivan Júnior adiantou que, somente no estágio inicial do investimento, estão previstos recursos da ordem de R$ 17 milhões. “A ZPE do Sertão se constituirá num dos mais expressivos empreendimentos voltados para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e até do Nordeste e é indispensável que possa contar com o envolvimento direto do Governo do Estado”, reforçou. “Até agora a Prefeitura do Assu tem participado individualmente, mas estou esperançoso de que o Estado compreenderá o significado deste projeto”, augurou.

O prefeito informou que já se encontra sob análise, na instância da consultoria jurídica do município, a elaboração do edital de convocação referente ao certame licitatório relativo à contratação da empresa a qual caberá a atribuição de administrar o projeto de implantação da ZPE do Sertão.

Prazo

Depois da sanção presidencial ao projeto foi estipulado prazo de 90 dias para a ocorrência da licitação para contratação da gestora administrativa da ZPE do Sertão. Logo após, será fixado prazo de 21 meses para a efetiva implantação da ZPE. Na audiência de hoje com o secretário Segundo de Paula, o prefeito estará acompanhado dos coordenadores da ZPE, Brian E. Tipler e Nuilson Pinto de Medeiros.

Com Lúcio Flávio Fonseca
Foto – Ivan Júnior

Pavimentação de um dos principais trechos do bairro Vertentes será licitada amanhã

Por Lúcio Flávio Fonseca
Secretário Comunicação PMA

Edital de Praça divulgado dia 1º de julho por intermédio do Diário Oficial do Município (DOM) anuncia para esta terça-feira (20), a realização de certame licitatório referente à obra de calçamento que contemplará uma das principais ruas do bairro Vertentes: a Rua José Tavares. O prefeito Ivan Lopes Júnior ressaltou que o calçamento deste trecho urbano se constitui numa das maiores reivindicações dos moradores do bairro Vertentes. A realização da licitação sucedeu à aprovação do projeto pela Caixa Econômica Federal.

A licitação pública – na modalidade Tomada de Preços sob nº 097/2010 – acontecerá às 8h30 de amanhã, no recinto da Comissão Permanente de Licitação (CPL), instalado no interior do Centro Administrativo Prefeito Edgard Borges Montenegro. A concorrência pública tem por fim a “contratação de empresa do ramo pertinente para execução de serviços de pavimentação com drenagem da Rua José Tavares, no bairro Vertentes, com paralelepípedos rejuntados com emulsão asfáltica (RR2C) bripar”.

Investimento está previsto no calendário de obras para 2010
A despesa decorrente da contratação correrá por conta do Contrato de Repasse nº 0308348-02/2009 – Gestão da Política de Desenvolvimento. De acordo com informação prestada pelo secretário municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura, Antonio Virgílio Ferreira Machado, o empreendimento faz parte do cronograma de obras pavimentação elaborado pela administração para todo o exercício de 2010. A presidente da CPL, Vera Lúcia Barbosa Dantas Albino, disse que poderão participar da licitação todas as empresas do ramo que atendam às exigências do Edital de Praça.

Publicado contrato relativo à obra de pavimentação de artérias do conjunto Espaço Vivo

Por Lúcio Flávio Fonseca

Empreendimento alçado à condição de prioridade pelo prefeito Ivan Lopes Júnior, o calçamento de um total de 10 artérias do conjunto residencial Espaço Vivo caminhou mais um degrau ontem (15). Por intermédio do exemplar desta quinta-feira do Diário Oficial do Município (DOM) foi publicada cópia do Contrato em Regime de Empreitada por Preço Global nº 217/2010, assinado oficialmente no dia anterior (14), que trata do citado investimento.

O contrato foi firmado pela Prefeitura com a empresa A. J. da Costa Construções Ltda., e corresponde aos serviços de pavimentação em paralelepípedos no citado espaço habitacional, localizado no perímetro urbano da cidade. Segundo informação dada pelo secretário municipal de Obras, Isaías Peres da Fonseca, a despesa decorrente da contratação correrá por conta do Contrato de Repasse nº 0299769-93/2009, intermediado pelo programa Pró-Municípios, do Ministério das Cidades.

Projeto de calçamento será executado em prazo de 120 dias corridos

O lastro financeiro do empreendimento é uma emenda parlamentar indicada pelo deputado federal Fábio Faria, no valor de R$ 215 mil, incluída no Orçamento Geral da União (OGU). O termo contratual estabelece que os serviços licitados iniciarão imediatamente após a celebração do contrato, que terá vigência de 120 dias corridos e serão contados a partir da expedição da Ordem de Serviço. A dotação global da obra será de R$ 206.765,95. Serão implantados quase sete mil metros quadrados de calçamento em um total de 10 ruas do conjunto Espaço Vivo.

Foto – Isaías Peres

Secretário sugere gestões junto a parlamentares para viabilizar santuário em Assu

Por Lúcio Flávio Fonseca

Superado o período eleitoral ora vigente, o governo municipal deverá iniciar gestões políticas com o objetivo de garantir o aporte financeiro necessário à viabilidade de um projeto que será de fundamental importância para consolidar o turismo religioso: a construção do Santuário de Irmã Lindalva. A proposta é sugerida pelo secretário municipal de Turismo, Romildo de Queiroz Minervino, que pretende levar a sugestão ao prefeito Ivan Lopes Júnior.

Ele disse que, isoladamente, a Prefeitura terá muita dificuldade para concretizar o projeto em razão de seu orçamento previsto – mais de R$ 2 milhões. O secretário salientou que, hoje, o investimento se revela incompatível com a realidade da arrecadação dos cofres públicos municipais. “Fazer um investimento de mais de R$ 2 milhões nessa obra representaria um grande sacrifício para o município e é preciso captar estes recursos externamente”, ponderou.

Romildo Queiroz frisou que, diante da determinação demonstrada pelo prefeito Ivan Júnior em realizar o empreendimento, o mais lógico é que ele faça gestões junto à bancada potiguar no Congresso Nacional – oito deputados federais e três senadores –, em Brasília, para se conseguir junto a outras esferas de poder o aporte monetário necessário. Declarou que, junto a isso, o Governo do Estado deve regatar o compromisso de asfaltar o acesso ao local onde o Santuário será edificado: a localidade rural de Malhada da Areia, onde a religiosa nasceu.

Elaboração de maquete eletrônica do Santuário está sendo finalizada

Há a promessa do Governo do Estado em relação à pavimentação numa extensão de 4,63 quilômetros (orçamento de R$ 4,9 milhões). Junto ao Orçamento Geral do Estado (OGE), para 2010, foi reservada a soma de R$ 300 mil, fruto de emenda coletiva dos deputados estaduais, visando contemplar o projeto. A obra religiosa ocupará uma área total de sete hectares. No dia 22 de outubro de 2009 a Prefeitura concluiu o processo de escrituração do terreno onde o Santuário será construído. O município prossegue como trabalho de confecção da maquete eletrônica do Santuário.

Fotos - Maquete

Assu: Escola municipal cria conselho

O prefeito Ivan Júnior autorizou a criação do Conselho Escolar da Escola Municipal Sinhazinha Wanderley. Ela é uma das 36 unidades escolares vinculadas à rede pública de ensino local. A Portaria estabelece que o mandato dos conselheiros seja de dois anos.

Em Assu meta de 100% de cobertura do PSF será atingida até 2012

Até o término da atual gestão o município do Assu terá alcançado os 100% de cobertura por meio dos postos de atendimento do Programa Saúde da Família (PSF). De acordo com o secretário de Saúde, Jader Torquato do Rego Neto, esta meta se constitui num dos principais desafios do setor e se configura numa das prioridades do governo. Ele declarou que os 15 núcleos atualmente existentes correspondem a uma cobertura de 70 pontos percentuais.

Jader Torquato explicou que o fato de ainda restar 30% para cumprir a meta, não significa que haja deficiência na prestação de serviços de saúde. Declarou que essa parte do município que ainda não está sob a abrangência territorial do PSF tem cobertura dos serviços básicos assegurados pelo Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS). Enfatizou: “chegar aos 100% de cobertura atende uma recomendação expressa do prefeito Ivan Júnior”.

A Secretaria de Saúde está preparando o projeto de estruturação da 16ª unidade de atendimento do PSF. Ele é tido como uma das principais estratégias de reorganização dos serviços e de reorientação das práticas profissionais neste nível de assistência, promoção da saúde, prevenção de doenças e reabilitação. Atualmente, o PSF é definido com Estratégia Saúde da Família (ESF), ao invés de programa, visto que o termo programa aponta para uma atividade com início, desenvolvimento e finalização. É uma estratégia de reorganização da atenção primária e não prevê um tempo para finalizar esta reorganização.

Prefeito de Assu entrega equipamentos e reafirma disposição de manter ritmo de trabalho

O espaço físico defronte à sede da Prefeitura Municipal ficou lotado na manhã desta sexta-feira (16) durante a cerimônia de entrega de maquinário pesado e veículos. O investimento foi superior a R$ 1,1 milhão, e o evento reuniu o vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro, autoridades civis e militares, secretários, vereadores, líderes comunitários, empresários, servidores e a população.

A representante do Ministério Público Estadual da comarca, a assistente social Lúcia Cristina Dantas enalteceu o empenho e dinamismo da administração, sob condução do prefeito Ivan Júnior. “Ele está promovendo uma verdadeira ação transformadora no município”, ressaltou. Em seguida, fez uso da palavra o tenente Tiago César Fagundes Santos, comandante do Núcleo de Trânsito do 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM).

O oficial PM agradeceu a colaboração do poder público na cessão da viatura – Fiesta, 1.6, modelo 2010, zero quilômetro – para a execução do trabalho de disciplinamento do tráfego local. “Trata-se de uma parceria que trará ótimos resultados no processo de organização do nosso trânsito e fico feliz em contar com o apoio da administração”, disse o tenente, que estava acompanhado do comandante-geral do 10º BPM, tenente-coronel Wellington Arcanjo Morais.

Apoio da Câmara

O representante do Poder Legislativo, vereador João Batista Brito, destacou o espírito empreendedor do prefeito e seu desprendimento no sentido de promover várias obras do início de sua gestão até agora. “Esta tem sido verdadeiramente uma administração marcada por várias obras, como a que está acontecendo nesta sexta-feira”, declarou o vereador. “Pode continuar contando, como tem contado até agora, com o apoio da Câmara”, completou.

O prefeito Ivan Júnior deixou claro que a disposição do seu governo é no sentido de continua avançando mais e mais, fazendo jus ao slogan da gestão – Trabalho e Trabalho. Ele disse que as realizações entregues hoje são fruto de investimento próprio do município. Mas, disse que outras ações estão sendo feitas nos setores de pavimentação, habitação, entre outras, contando com a parceria do Governo Federal. “Na próxima semana teremos mais obras para serem inauguradas”, anunciou.

Foram entregues 06 motocicletas, Yamaha YBR Factor, 125 cilindradas, zero quilômetro, modelo 2010, adquiridas num investimento de cerca de R$ 35 mil. Também foram entregues duas máquinas pesadas novas – motoniveladora e carregadeira – cujo aproveitamento se dará no âmbito da Secretaria de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura (que engloba as pastas de Serviços Públicos, Obras e Urbanismo), num investimento acima de R$ 1 milhão. Foi entregue ainda um vagão-pipa, com capacidade para 3.500 litros, investimento de R$ 8 mil, que será utilizado no serviço de aguação de logradouros. E, o ato de cessão, em regime de comodato, do Fiesta, 1.6, modelo 2010 – à unidade do Núcleo de Trânsito.

Prefeitura do Assu auxiliará agricultores que desejem ser fornecedores da merenda escolar

Por Lúcio Flávio Fonseca

Em atendimento a uma instrução do prefeito Ivan Lopes Júnior a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca vai agir de maneira mais direta com o objetivo de ajudar os agricultores familiares que tenham o interesse de ser fornecedores da merenda escolar da rede municipal de ensino. A confirmação foi dada pelo titular da Secretaria, Paulo César de Brito. Hoje (14), o secretário discutiu a questão com o chefe da Secretaria, João Batista Kennedy de Lucena.

Paulo Brito adiantou que o prefeito tem manifestado preocupação com relação à pequena assiduidade dos agricultores no fornecimento de gêneros alimentícios que possam enriquecer a merenda escolar. Registrou que a prefeitura destina anualmente uma reserva orçamentária de 30% na instância da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com este fim. Os recursos são garantidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.

“Há uma exigência no sentido de que o dinheiro será aplicado exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios da produção agrícola familiar local”, explicou o secretário. Ele adiantou que o temor do prefeito Ivan Júnior é que o município tenha, ao final do exercício, que devolver dinheiro ao Ministério por falta de fornecedores. “Queremos dizer aos agricultores que, se desejarem, podem fornecer os produtos à merenda escolar sem necessidade de licitação e com o pagamento sendo efetuado diretamente pela Educação”, esclareceu.

Resolução
Ele destacou que a compra dos produtos dos agricultores familiares atende ao que é preconiza pela Resolução nº 038, de 16 de julho de 2009, emitida pelo FNDE, A Resolução estabelece que até 30% dos produtos que compõem a merenda escolar sejam oriundos da Agricultura Familiar. Paulo Brito adiantou que o papel a ser desempenhado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca será no sentido de ajudar no processo de organização e legalização burocrática dos agricultores que se constituem em potenciais fornecedores.

Rede escolar municipal possui demanda mensal de vários produtos
Segundo informação transmitida pela secretária municipal de Educação e Cultura, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, o órgão necessitará mensalmente da seguinte demanda de produtos agrícolas para inserir novos ingredientes à merenda escolar: 500 quilos de batata inglesa; 500 quilos de cenoura; 150 quilos de jerimum; 280 quilos de tomate; 280 quilos de cebola; 150 quilos de macaxeira; 1.680 quilos de mamão; 1.050 quilos de laranja; 1.500 unidades de coentro; e, 7.500 unidades de banana. “O agricultor que quiser mais informações sobre como participar pode procurar nossa Secretaria diariamente”, disse Paulo Brito.

Foto – Paulo Brito

Assu: Órgão municipal de Turismo promoveu enquête durante período junino

Por Lúcio Flávio Fonseca

A Secretaria Municipal de Turismo aproveitou a época festiva de São João e promoveu uma sondagem junto à população local e aos visitantes que estiveram na cidade durante o referido período. De acordo com informação do titular da pasta, Romildo de Queiroz Minervino, o objetivo foi coletar dados que possam contribuir para a adoção de medidas que consolidem e fortaleçam a atividade turística do município. Ele entende que a sondagem poderá colaborar para as ações do poder municipal.

Os indicadores da enquête foi um dos itens da pauta da última reunião do Conselho Municipal de Turismo vivida segunda-feira (12) na Casa dos Conselhos. Romildo Queiroz disse que a pesquisa de campo ouviu 350 pessoas – 185 do sexo masculino (52,8% dos entrevistados) e 165 do sexo feminino (47,2% dos consultados). A intenção da sondagem foi colher uma espelho do que as pessoas acham da festa, da cidade e o que pode incrementar o Turismo.

Quantidade
Foram ouvidas 146 pessoas com idade até 25 anos (42,9%); 141 na faixa etária de 26 a 35 anos (40,2%); 46 na faixa de 36 a 45 anos (12,8%); e, 18 entre 46 e 60 anos de idade (5,1%). Além de Assú, foram abordadas pessoas de Mossoró, Angicos, Natal, São Rafael, Carnaubais, Campo Grande, Paraú, Itajá, Ipanguaçu, Lajes, Caicó, Alto do Rodrigues, Jucurutu, Santa Maria, Macau, Porto do Mangue, Triunfo Potiguar, Pendências, Recife (PE), Fortaleza (CE), Patos e João Pessoa (PB).

Abordagens possibilitaram levantar uma série de indagações
Realizada com a finalidade de servir de instrumento de avaliação interna da administração, a pesquisa de campo colocou uma série de questionamentos. Por exemplo, procurou identificar onde as pessoas que visitam a cidade no São João se hospedam; se somente vistam a cidade em períodos festivos; em que mais participam durante a época junina; o que acham da gastronomia local; se tem curiosidade em conhecer os pontos turísticos locais; quais as principais atrações da festa; o que pode melhorar na estrutura da festa do padroeiro; quantas vezes participaram da festa de São João, etc.

Foto – Enquête

Seminário final do PLHIS em Assú será realizado na próxima sexta-feira

Por Lúcio Flávio Fonseca

Uma última fase do processo de deliberações em torno da confecção do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS), em Assú, ocorrerá na próxima sexta-feira (16), a partir de 8h, nas dependências do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Assú. A informação foi confirmada por Ana Cláudia de Aquino Dantas, coordenadora de Habitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Ana Cláudia declarou que o encontro será o desfecho de todo um trabalho que vem sendo realizado a vários meses.

Ana Cláudia declarou que o estágio anterior de tal debate verificou-se no dia 4 de junho último durante o período matutino, também no Sindicato. A programação naquela oportunidade envolveu a participação de representantes de associações e entidades comunitárias. Teve também o comparecimento de técnicos da empresa Start Consultoria, da capital do Estado, que presta assessoria à Prefeitura Municipal na confecção do PLHIS. Estão sendo chamados para o evento presidentes e representantes de associações de bairro e comunidades.

A secretária municipal de Desenvolvimento Social, Maíra Leiliane Oliveira Almeida (FOTO), declarou que o PLHIS é um instrumento de implementação do Sistema Nacional de Habitação (SNHIS). Ele objetiva promover o planejamento das ações do setor habitacional de forma a garantir o acesso à moradia digna, a expressão dos agentes sociais sobre a habitação de interesse social e a integração dos três níveis de governo. “O Plano é de fundamental importância e o setor de habitação tem merecido vários investimentos na atual gestão”, disse.

Calendário

O processo de elaboração do PLHIS contempla três etapas – proposta metodológica, diagnóstico do setor habitacional e estratégias de ação –, que resultam em um conjunto de objetivos, metas, diretrizes e instrumentos de ação e intervenção para o setor habitacional. O PLHIS consolida o planejamento da ação municipal referente à questão habitacional num determinado espaço de tempo, considerando os instrumentos locais do ciclo de gestão orçamentário financeiro.

PLHIS proporciona condições para acesso à habitação de qualidade

A secretária enfatizou que o Plano contém as diretrizes programáticas, fontes de recursos, metas e indicadores que expressem o entendimento do poder público e dos agentes sociais a respeito do planejamento habitacional de Assú, com o objetivo de promover o acesso à moradia digna. Considera como ponto de partida a situação atual do setor habitacional do município, levando em conta as disparidades sócio-econômicas; as bases legais existentes; e, a capacidade operacional e de gestão dos agentes públicos e privados que operam no setor.

Foto – Maíra Leiliane

Cansado de esperar

Prefeitura do Assu investe em máquinas pesadas com recursos próprios e cede carro à Polícia Militar

O Estado não participa e a prefeitura compra maquinário necessário para serviços de infraestrutura, além de ajudar a PM, cedendo um carro para o Batalhão de Trânsito da cidade

Indiferente a omissão do Governo do Estado, que nos últimos anos virou as costas para o Assu, o prefeito Ivan Júnior entrega a população nesta sexta-feira, 16, uma motoniveladora, uma carregadeira e seis motocicletas que passarão a fazer parte da frota de veículos do município. A solenidade será às 09h, defronte a sede da Prefeitura do Assu. Além disso, o prefeito fará a entrega de um carro Fiesta, 1.6, da frota da prefeitura, que ficará a disposição do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar.

O prefeito Ivan Júnior lamentou a falta de participação do Governo do Estado diante das muitas necessidades do município, que são ignoradas. “Como o Estado não tem sido parceiro na busca por melhorias para o nosso município, não tivemos outro caminho que não fosse o de comprar o material necessário”, disse Ivan Júnior.

De acordo com informações da Secretaria de Comunicação da Prefeitura do Assu, o equipamento será fornecido pela empresa Êxito Importadora e Exportadora S.A, da Paraíba. “A Êxito foi a vencedora da licitação, cujo resultado foi adjudicado oficialmente”, informou o titular da pasta, Lúcio Flávio Fonseca.

Investimento

O valor global do investimento é de R$ 1.048.500,00. A compra se deu mediante uma entrada no valor de R$ 273.500,00 e mais quatro parcelas iguais mensais de R$ 68.262,50, com vencimentos estabelecidos para 30, 60, 90 e 120 dias corridos. O saldo devedor financiado de R$ 775 mil será dividido em 25 parcelas iguais e fixas de R$ 31 mil, sendo a primeira para 150 dias corridos a partir do contrato.

A compra de material pesado se justifica porque em muitos casos a prefeitura fica na dependência de alugar máquinas para realizar serviços que são urgentes na cidade e Zona Rural e em alguns casos os trabalhos acabam sofrendo atraso ou desenvolvem-se lentamente.

Investimento visando fortalecer frota veicular será oficialmente entregue amanhã

Por Lúcio Flávio Fonseca

A agenda de realizações do governo municipal assinala para esta sexta-feira (16) a cerimônia de entrega de um empreendimento que se traduzirá no incremento da frota veicular da Prefeitura e endossará outras ações em prol do município. A solenidade contará com a participação do prefeito Ivan Lopes Júnior; vice-prefeito Alberto Luis de Lima Trigueiro; secretários; vereadores; representantes do Núcleo de Trânsito local; lideranças comunitárias; e, a população em geral.

O evento está programado para 9h desta sexta-feira, defronte ao prédio-sede da Prefeitura Municipal – Praça Pedro Velho, s/nº, centro. “É importante destacar que a ação pública não se limita apenas à construção de obras físicas”, enfatizou o prefeito Ivan Júnior. “O trabalho da administração tem que estar presente em todos os setores e áreas”, completou. As ações que serão entregues amanhã representam um investimento global acima de R$ 1,1 milhão com recursos próprios.

O prefeito fará a entrega formal de 06 motocicletas, Yamaha YBR Factor, 125 cilindradas, zero quilômetro, modelo 2010, que foram adquiridas num investimento próprio do poder público, de cerca de R$ 35 mil, e que atenderão aos mais variados setores da administração. “As novas motos serão de grande utilidade para tornar mais ágil a prestação de serviços em diversas secretarias”, observou o secretário municipal de Administração, Francisco das Chagas Soares.

Investimento

Na mesma oportunidade serão entregues duas máquinas pesadas novas – motoniveladora e carregadeira – cujo aproveitamento se dará no âmbito da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação de Infra-estrutura (que engloba as pastas de Serviços Públicos, Obras e Urbanismo), representando um investimento acima de R$ 1 milhão. Também será entregue um vagão-pipa, com capacidade para 3.500 litros, investimento de aproximadamente R$ 8 mil, que será utilizado no serviço de aguação de praças e logradouros em geral.

Ações de organização do trânsito vão dispor de veículo zero quilômetro

A ocasião ainda registrará o ato de cessão, em regime de comodato, pelo poder público municipal, de um automóvel zero quilômetro – Fiesta, 1.6, modelo 2010 – à unidade do Núcleo de Trânsito alojado no 10º Batalhão de Polícia Militar (BPM), em Assú. O novo veículo vem substituir ao antigo Santana que era ocupado em atribuição semelhante, na execução de ações de organização do tráfego urbano e suburbano do município. “A cessão deste automóvel é mais uma maneira de a Prefeitura contribuir com o trabalho de organização e disciplinamento do trânsito de nossa cidade”, sublinhou o prefeito Ivan Júnior.

Fotos – Carros

Prefeito reunirá equipe para recomendar empenho em ações pró-Selo Unicef

Por Lúcio Flávio Fonseca

O prefeito Ivan Lopes Júnior vai solicitar mais engajamento de todo o seu quadro de auxiliares de primeiro escalão e demais escalões no sentido de que o município obtenha a habilitação necessária para concorrer à premiação do Projeto selo Unicef Município Aprovado, edição 2011/2012. Com este objetivo o prefeito reunirá o secretariado no próximo dia 21 de julho (quarta-feira), às 16h, no auditório da Floresta Nacional (Flona) local.

“A conquista do Selo Unicef passa necessariamente pela integração e envolvimento de todo o conjunto da administração para que as metas possam ser atingidas”, observou a diretora de Articulação do Selo Unicef, Marícia Morais Gurjão. O encontro do prefeito e os auxiliares se insere dentro da preparação para o 1º Fórum Comunitário do Selo Unicef que, em Assú, será realizado dia 11 de agosto, no anfiteatro do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da Uern.

Propagação
Marícia Gurjão adiantou que um dos estágios mais importantes do processo preparatório do Fórum é a sua divulgação na mídia local. Ela defendeu que este trabalho seja massificado em emissoras de TV e rádio, jornais, revistas, murais, carros de som, faixas, cartazes e todos os demais meios de comunicação. “Essa divulgação é fundamental para garantir a pluralidade dos participantes do Fórum”, justificou. Já está sendo trabalho um encontro com representantes da imprensa local com este propósito.

Articuladora do Selo Unicef destacou importância de ampla participação
Além disso, conforme a diretora, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e a Comissão Municipal Pró-Selo Unicef devem mobilizar pessoas de diferentes grupos étnicos, da sede, distritos, povoados e vilas do município, de assentamentos rurais e demais comunidades. As pessoas e/ou entidades com trabalho reconhecido nas áreas de promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes podem ser chamadas diretamente, por meio de convite remetido pelo CMDCA. O 1º Fórum acontecerá dia 11 de agosto e o 2º Fórum está previsto para o segundo semestre de 2012.

Foto – Ivan Júnior/Selo Unicef

Prefeitura do Assu e UERN elaboram projeto de coleta seletiva de lixo

A Prefeitura do Assu, em parceria com a UERN, começam a elaborar um projeto de coleta seletiva de lixo. Na manhã desta quinta-feira, 15, foi realizada uma reunião onde o secretário de Meio Ambiente, Francisco de Assis Souto (Tê) (FOTO), tratou da elaboração do projeto com professores do Departamento de Economia do Campus Avançado Prefeito Walter de Sá Leitão, da UERN. Na segunda-feira (12) o mesmo tema foi discutido pelo secretário com a professora Tânia Pinheiro, que exibiu projeto neste sentido.

“Nós estamos agindo em várias frentes procurando alternativas que se revelem mais viáveis para que possamos implantar um sistema de coleta seletiva em nosso município”, disse o secretário, destacando que a providência segue uma orientação do prefeito Ivan Júnior. Na terça-feira (13), Tê esteve participando, no auditório da Floresta Nacional (Flona), da fase local do Seminário de Apresentação da Proposta de Regionalização Estadual Para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

O evento fez parte da continuidade do desenvolvimento do Plano de Regionalização de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Estado e do processo de elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. “A ordem do prefeito é no sentido de procurarmos avançar na implantação de um projeto de coleta seletiva”, reiterou Tê. Ele disse que o Seminário de terça-feira priorizou soluções consorciadamente. “Foi exposta a necessidade de os municípios agirem juntos na tomada de providências para equacionar o problema da destinação de resíduos sólidos”, observou.

Com Lúcio Flávio Fonseca
Foto – Reunião/Tê/Coleta Seletiva