Por Lúcio Flávio Fonseca
Em atendimento a uma instrução do prefeito Ivan Lopes Júnior a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca vai agir de maneira mais direta com o objetivo de ajudar os agricultores familiares que tenham o interesse de ser fornecedores da merenda escolar da rede municipal de ensino. A confirmação foi dada pelo titular da Secretaria, Paulo César de Brito. Hoje (14), o secretário discutiu a questão com o chefe da Secretaria, João Batista Kennedy de Lucena.
Paulo Brito adiantou que o prefeito tem manifestado preocupação com relação à pequena assiduidade dos agricultores no fornecimento de gêneros alimentícios que possam enriquecer a merenda escolar. Registrou que a prefeitura destina anualmente uma reserva orçamentária de 30% na instância da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com este fim. Os recursos são garantidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.
“Há uma exigência no sentido de que o dinheiro será aplicado exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios da produção agrícola familiar local”, explicou o secretário. Ele adiantou que o temor do prefeito Ivan Júnior é que o município tenha, ao final do exercício, que devolver dinheiro ao Ministério por falta de fornecedores. “Queremos dizer aos agricultores que, se desejarem, podem fornecer os produtos à merenda escolar sem necessidade de licitação e com o pagamento sendo efetuado diretamente pela Educação”, esclareceu.
Resolução
Ele destacou que a compra dos produtos dos agricultores familiares atende ao que é preconiza pela Resolução nº 038, de 16 de julho de 2009, emitida pelo FNDE, A Resolução estabelece que até 30% dos produtos que compõem a merenda escolar sejam oriundos da Agricultura Familiar. Paulo Brito adiantou que o papel a ser desempenhado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca será no sentido de ajudar no processo de organização e legalização burocrática dos agricultores que se constituem em potenciais fornecedores.
Rede escolar municipal possui demanda mensal de vários produtos
Segundo informação transmitida pela secretária municipal de Educação e Cultura, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, o órgão necessitará mensalmente da seguinte demanda de produtos agrícolas para inserir novos ingredientes à merenda escolar: 500 quilos de batata inglesa; 500 quilos de cenoura; 150 quilos de jerimum; 280 quilos de tomate; 280 quilos de cebola; 150 quilos de macaxeira; 1.680 quilos de mamão; 1.050 quilos de laranja; 1.500 unidades de coentro; e, 7.500 unidades de banana. “O agricultor que quiser mais informações sobre como participar pode procurar nossa Secretaria diariamente”, disse Paulo Brito.
Foto – Paulo Brito
Paulo Brito adiantou que o prefeito tem manifestado preocupação com relação à pequena assiduidade dos agricultores no fornecimento de gêneros alimentícios que possam enriquecer a merenda escolar. Registrou que a prefeitura destina anualmente uma reserva orçamentária de 30% na instância da Secretaria Municipal de Educação e Cultura com este fim. Os recursos são garantidos por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), do Ministério da Educação.
“Há uma exigência no sentido de que o dinheiro será aplicado exclusivamente na aquisição de gêneros alimentícios da produção agrícola familiar local”, explicou o secretário. Ele adiantou que o temor do prefeito Ivan Júnior é que o município tenha, ao final do exercício, que devolver dinheiro ao Ministério por falta de fornecedores. “Queremos dizer aos agricultores que, se desejarem, podem fornecer os produtos à merenda escolar sem necessidade de licitação e com o pagamento sendo efetuado diretamente pela Educação”, esclareceu.
Resolução
Ele destacou que a compra dos produtos dos agricultores familiares atende ao que é preconiza pela Resolução nº 038, de 16 de julho de 2009, emitida pelo FNDE, A Resolução estabelece que até 30% dos produtos que compõem a merenda escolar sejam oriundos da Agricultura Familiar. Paulo Brito adiantou que o papel a ser desempenhado pela Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca será no sentido de ajudar no processo de organização e legalização burocrática dos agricultores que se constituem em potenciais fornecedores.
Rede escolar municipal possui demanda mensal de vários produtos
Segundo informação transmitida pela secretária municipal de Educação e Cultura, Sandra Regina Meirelles Holanda Alves, o órgão necessitará mensalmente da seguinte demanda de produtos agrícolas para inserir novos ingredientes à merenda escolar: 500 quilos de batata inglesa; 500 quilos de cenoura; 150 quilos de jerimum; 280 quilos de tomate; 280 quilos de cebola; 150 quilos de macaxeira; 1.680 quilos de mamão; 1.050 quilos de laranja; 1.500 unidades de coentro; e, 7.500 unidades de banana. “O agricultor que quiser mais informações sobre como participar pode procurar nossa Secretaria diariamente”, disse Paulo Brito.
Foto – Paulo Brito
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