“Patrões e empregados tem direitos e deveres que precisam ser cumpridos” essa frase é uma síntese que pode ser aplicada sem erros ao programa “Mãos que Trabalham” desenvolvido pela Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e pelo Serviço Nacional da Aprendizagem Rural (Senar) para ajudar e explicar aos produtores rurais do Brasil todos os pontos da Norma Regulamentadora 31 (NR31) e as diretrizes da Legislação Trabalhista Brasileira.
Um programa amplo, que conta com a colaboração de técnicos especializados para informar ao produtor sobre todos os meios de como melhor administrar suas propriedades no que toca às questões trabalhistas e de segurança. Uma boa aula para conscientizar patrões e empregados de seus direitos e deveres.
Aqui no Rio Grande do Norte, o Sistema Faern/Senar apóia e dá suporte ao programa. Em maio, durante os dias 24 e 26, foi promovido no Hotel Porto do Mar uma extensa programação que contou com aulas ministradas pelos instrutores da CNA Rodrigo Vital Oliveira, João Carlos e Ana Paula Brandão, que capacitaram 26 técnicos para aplicarem os questionários do “Mãos que Trabalham” em todas as regiões do estado. Um trabalho que mostra o comprometimento da CNA, da Faern e do Senar com o produtor rural, e principalmente, com as normas democráticas que regem a nação. “Esse treinamento dos técnicos é uma prova que o patronato tem interesse em saber mais sobre as leis e como melhor as cumprir. As visitas as propriedades, explicando todas as normas da NR31 e da Legislação Trabalhista, é a resposta para muitas dúvidas” Ressalta José Álvares Vieira, Presidente da Faern.
Cartilha
Em 2009 a CNA lançou a Cartilha do Produtor, onde exibe de modo prático todas as recomendações necessárias para melhor administrar uma propriedade dentro das Leis trabalhistas, ambientais e agrárias. Um verdadeiro tratado sobre tudo o que deve ser feito pelo empregador e pelo funcionário nas fazendas e propriedades rurais.
Aqui no estado, o programa está caminhando a passos largos. Os trabalhos estão sendo conduzidos nos mais diversos municípios e até agosto 300 propriedades serão visitadas pelos técnicos do programa. Sindicatos rurais patronais também estão nessa campanha, e mobilizações serão feitas posteriormente por essas associações. “Vamos aglutinar forças para melhor desenvolver o emprego no campo, respeitando o empregador e seus funcionários” Explicou Vieira.
Com Paulo Correia
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