Em São José de Mipibu a Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores, Câmara de Dirigentes Lojistas-CDL e o Serviço Brasileiro de Apoio a Pequena Empresa (Sebrae) estão se unindo em apoio aos pequenos empreendedores. Numa articulação iniciada pela CDL e Câmara Municipal, uma série de ações foram definidas visando tirar da informalidade pequenos empreendedores do município.
Na noite desta segunda-feira, 14, a Câmara Municipal, por intermédio do seu presidente, Kériclis Alves Ribeiro, realizou sessão legislativa envolvendo as entidades e vários pequenos empreendedores, quando na ocasião foi explicada as linhas gerais do processo de formalização do projeto. Pequenos empreendedores, que têm um funcionário e faturam até R$ 36 mil por ano podem se credenciar.
Para efetivar a formalização, um trailer do Sebrae estará se instalando em São José do Mipibu nesta quinta e sexta-feira, 16 e 17, na Praça Central da cidade, defronte à Central do Cidadão, para acolher os pequenos empreendedores e formalizá-los. “A partir da formalização, o empreendedor passa a ter todos os diretos, como contribuição previdenciária, visando aposentadoria, auxílio doença, entre outros”, afirmou Alcimar Cortêz, presidente da CDL.
Apoio
A prefeita Norma Ferreira afirma que dará todo apoio para que a formalização aconteça. “Os pequenos empreendedores são uma etapa anterior à micro-empresa e são indutores do desenvolvimento de uma cidade, gerando emprego e renda e por isso merecem toda a nossa atenção”, disse a prefeita. No ano passado a prefeitura sancionou a Lei dos Pequenos e Micro empresários, cuja finalidade é estimular a atividade no município. São José de Mipibu, que foi um dos primeiros municípios a adotar esta Lei.
Para o presidente da CM, Kériclis Ribeiro, os vereadores têm a exata dimensão do que representa a geração de emprego para o município. “Por isso estamos promovendo eventos visando de bater e desenvolver ações para a organização dom setor em São José de Mipibu” ressaltou o parlamentar.
Podem participar do processo de formalização como pequenos empreendedores qualquer profissional autônomo que se enquadre no perfil definido por Lei específica. “Na quinta e na sexta uma equipe do Sebrae estará a postos para tirar todas as dúvidas dos interessados”, informou Alcimar Cortêz.
Com João Maria Freire
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