Presidente do Conselho Indigenista Missionário denuncia prisões ilegais em Mossoró

O presidente do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) – instituição ligada a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Saulo Feitosa, afirmou que as prisões dos índios Rosivaldo Ferreira da Silva (Cacique Babau) e Givaldo Jesus da Silva, do Povo Indígena Tupinambá, no Presídio de Segurança Máxima de Mossoró (PFMOS) tem caráter político. “Trata-se de uma prisão política porque a região da Serra do Padeiro, no sul da Bahia, está em processo de identificação”, reclamou Feitosa.

De acordo com informações do advogado dos irmãos Cacique Babau e Givaldo Jesus, Luciano Ribeiro Falcão, eles foram transferidos da carceragem da Polícia Federal de Salvador para a Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró (PFMOS) porque o superintendente Regional da PF da Bahia, José Maria Fonseca decidiu se precaver contra possíveis manifestações no dia 19 de abril, Dia do Índio.

O presidente da CIMI diz que os invasores das terras indígenas se mobilizaram contra a permanência dos índios na Serra do Padeiro, Bahia. “Fazendeiros poderosos estão fazendo grande pressão contra os índios usando milícias fortemente armadas”, acusou Saulo Feitosa. “Surpreende-me que a Polícia Federal esteja reprimindo os índios, inclusive com torturas. Eles entendem que os índios são uma quadrilha e que o Cacique Babau e seu irmão Givaldo, são os chefes”, lamentou.

Torturas

“Em maio do ano passado a PF pegou cinco índios que denunciaram torturas. Em Brasília a perícia médica comprovou que eles levaram choque nas genitais”, acusou Saulo Feitosa, que também é missionário da CNBB.

Ele afirma que a prisão do Cacique Babau foi realizada de forma irregular. “A prisão de Babau foi às 02h da madrugada, em março. Sua casa foi arrombada e ele entrou em luta corporal contra homens que ele não sabia que eram policiais federais”, contou Feitosa. “No último dia 03 a Polícia Federal prendeu Glicéria Tupinambá Silva, irmã de Babau e Givaldo. Ela estava com seu filho, um bebe de dois meses de nascido. No dia anterior ela havia estado com o presidente Lula da Silva e denunciado as prisões ilegais dos seus irmãos, bem como o sofrimento dos povo Tupinambá da Serra do Padeiro. Curiosamente, após a conversa com o presidente da República, ela foi presa na pista do Aeroporto de Salvador e encaminhada, por pedido de um juiz estadual para a cadeia, juntamente com o seu filho”, relatou o presidente da CIMI.

Funai

De acordo com o advogado Luciano Falcão, desde que a Fundação Nacional do Índio (Funai) iniciou o processo de demarcação da Terra indígena Tupinambá, as fazendas invasoras da terra indígena passaram a contratar pistoleiros e fazendeiros dos municípios de Ilhéus e Buerarema iniciaram campanhas difamatórias nas rádios e jornais locais, incitando a população regional contra os índios, o que resultou numa série de conflitos envolvendo pistoleiros, fazendeiros e indígenas. “Como conseqüência da disputa pela posse da terra, os Tupinambás respondem a uma série de inquéritos e processos criminais patrocinados pela Polícia Federal, numa estratégia clara de criminalização de sua luta legítima em defesa de seu território tradicional”, relatou.

“No dia 08 o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgou o processo nº 0014723-10.2010.4.01.0000 / BA e decidiu por maioria conceder a ordem de “habeas corpus” aos índios custodiados em Mossoró. No dia seguinte ao julgamento, ainda comemorado pela família, o mesmo juiz que decretou a prisão de Glicéria decretou nova prisão preventiva inédita, inclusive do ponto de vista jurídico, por crimes praticamente idênticos aos apurados pela Justiça Federal”, informou Luciano Falcão. “O mandado de prisão da Justiça Estadual foi cumprido imediatamente pela Polícia Federal (ainda não sabe por que, visto que eles respondem perante a justiça estadual por crime comum), num ato que é uma verdadeira afronta ao Estado Democrático de Direito. Trata-se de uma banalização da prisão. O princípio da presunção de inocência ou quaisquer outros belíssimos princípios constitucionais são utilizados num típico caso de criminalização do movimento legítimo e democrático pela regularização das terras indígenas. Regularização territorial esta que, pelo próprio texto constitucional, já deveria ter sido exercida pelo Estado Brasileiro no prazo de cinco após a promulgação da Magna Carta de 1988”, concluiu o advogado dos índios presos em Mossoró. (LS).