A decisão foi no inicio da noite desta quinta-feira, 08, no plenário do conselho, à unanimidade dos membros da CE
O principal candidato de oposição a presidência do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Rio Grande do Norte (CREA/RN) em 08 de novembro, o engenheiro eletricista Wilson Cardoso, teve a sua candidatura deferida à unanimidade pela Comissão Eleitoral, que acatou o recurso imposto nesta segunda-feira, 05, destacado por defesa oral do seu advogado, Marcelo Maranhão, no final da tarde de hoje.
O indeferimento estava baseado no fato de Wilson Cardoso ser o presidente do Clube de Engenharia do Rio Grande do Norte, embora o Conselho Federal de Engenharia (Confea) já haver estabelecido nas regras das candidaturas aos Creas em todo o Brasil que não havia a necessidade de desincompatibilização.
Um grupo de engenheiros e arquitetos, entusiastas da candidatura de Wilson Cardoso esteve presente ao plenário. Antes da reunião, ainda no saguão de recepção do CREA, vários profissionais se mostraram decepcionados com o posicionamento político da Comissão Eleitoral, mas acreditavam que os membros iriam acatar o recurso, como terminou acontecendo, por falta absoluta de embasamento legal para se manter.
Defesa oral
O advogado Marcelo Maranhão foi enfático na defesa oral do recurso do candidato, baseado no fato de que não existia a exigência de licenciamento, de acordo com resolução do Confea. “Os artigos da resolução reforçam a legitimidade da candidatura de Wilson”, disse o advogado. “Existe jurisprudência nesse sentido e não a ampliação da interpretação. O Clube de Engenharia é uma associação civil e sem fins lucrativos. O presidente do clube não recebe remuneração e tampouco a sua diretoria”, concluiu Maranhão.
O candidato Wilson Cardoso disse que a decisão de não se afastar do clube foi pensada. “Fui candidato há seis anos e não precisei me licenciar do clube”, disse Cardoso. “Também não podia deixar o comando do Clube de Engenharia em pleno processo de comemoração dos 75 anos da instituição, que inclusive ajudou a fundar o CREA do Rio Grande do Norte. Consultei quatro advogados e sabia que não havia impedimento legal”, ressaltou, lembrando que clube estava enfrentando uma grande dificuldade financeira em função da quebra de repasse de recursos oriundos de convênios com o próprio CREA, que desde janeiro não são repassados para o CE. “Eu não poderia abandonar o clube nesse momento”, concluiu o candidato a presidência do CREA.
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