quarta-feira, 28 de julho de 2010

Prefeito de Assu firmou hoje assinatura do contrato de adesão ao programa Garantia Safra


Por Lúcio Fonseca
Assu

O prefeito Ivan Lopes Júnior assinou nesta quarta-feira, 28, o contrato de adesão do município à edição 2011/2012 do programa Garantia Safra. A notícia foi transmitida pelo secretário municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca, Paulo César de Brito. Ele declarou que, com este gesto, o prefeito municipal assegura a contrapartida do poder público no programa e, consequentemente, permite o lastro para garantir o ressarcimento aos agricultores que aderirem ao Garantia Safra.

Já foi aberto o cronograma de inscrições para agricultores familiares que desejem participar do Garantia Safra 2010/2010 do Governo Federal – gerido pela Secretaria de Agricultura Familiar (SAF), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Nesta safra o valor do benefício será de quatro parcelas de R$ 160,00, totalizando R$ 640,00. Para se inscrever, o agricultor deve procurar o escritório local do Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), sindicato ou a própria Prefeitura Municipal.

Valores

Paulo Brito transmitiu que de acordo com o período de plantio, foi estabelecido um cronograma de inscrição e adesão para a safra 2010/2011. No momento da adesão, o agricultor paga taxa de R$ 6,40. Estados e municípios também precisam aderir, pagando, respectivamente, R$ 19,20 e R$ 38,40. A União participa com a maior parte: R$ 128,00 por agricultor familiar. Os benefícios são pagos diretamente aos agricultores, em parcelas mensais, por meio de cartões eletrônicos oferecidos pela Caixa Econômica Federal (CEF).

Benefício

O agricultor recebe o benefício sempre que as perdas na safra forem pelo menos da metade das lavouras de feijão, milho, arroz, mandioca, algodão ou outras atividades agrícolas de convivência com o Semiárido. É uma espécie de seguro para agricultores familiares que sofrem a perda de safra por falta ou excesso de chuvas. Abrange os municípios localizados na região Nordeste, norte do estado de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. O objetivo é garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares de municípios sujeitos a perda de safra em razão do fenômeno da estiagem ou excesso hídrico, com renda de até um salário mínimo e meio, que plantam entre 0,6 e 10 hectares.

Foto – Paulo Brito

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